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PLE 28/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.515,79 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 613/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 29/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.602,85 (DOZE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 742/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SEAB
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 674/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 30/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 714/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 31/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.258,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 714/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 32/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 765/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 33/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 782/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 34/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 815/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 35/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.492/2015. ALTERA PRAZO DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DOENÇAS CRÔNICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, DISLIPIDEMIAS, OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E ASMA) DE 'USO CONTÍNIO' PARA 180 (CENTO E OITENTA DIAS)
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Protocolo: 910/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 36/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 852/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 37/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 42.604,00 AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E NO VALOR DE R$ 38.022,52 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 889/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 38/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 À ASSOCIAÇÃO METODISTA PROJETO BÓIA FRIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 888/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLE 39/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.821,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 991/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 40/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.373,30 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 992/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 41/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.595,46 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJ. HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 993/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 42/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.100,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE LABORATÓRIO - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 1018/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 43/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: SETOR DE FARMÁCIA - MATERIAL DE CONSUMO; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 1019/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 44/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 1170/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 45/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 1065/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 46/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N. 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 1112/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 47/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.271,68 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI SÃO GABRIEL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 1119/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 48/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.233.770,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DESTINADOS À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CMEI AVENIDA, LOCALIZADO NA RUA 19 DE DEZEMBRO, NA VILA HERMÍNIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 1120/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 49/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.999,80 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DE SALA VERDE LOCALIZADA À RUA DIOGO DE PAULA VIANNA S/N, FAZENDA PALMITAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 1138/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2016
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 50/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.966,29 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 1137/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 51/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Protocolo: 1222/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2016
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLE 52/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 1285/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 53/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.563/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 1286/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 54/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LOA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Protocolo: 1287/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 55/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 28/90 -- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 1254/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 56/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM EM R$ 74,00 PARA O ANO DE 2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 1303/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 57/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 1317/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 58/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 1349/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 59/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 1403/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data Votação:
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PLE 61/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1418/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data Votação:
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PLE 62/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 1430/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 63/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRATA DO INCENTIVO E FOMENTO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1491/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL EM 10,67% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Joel Nóbrega
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA PLATINENSE A EXMA. VICE-GOVERNADORA SENHORA MARIA APARECIDA BORGHETTI
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 270/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO EXMO. MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO JOÃO ORESTE DALAZEN
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 271/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO EXMO. MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FERNANDO EIZO ONO
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 272/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOEL PIMENTEL A ATUAL RUA PROJETADA 4 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 503/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ANASTACIA BORGES DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 6 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 504/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. HERÁCLITO FERREIRA DIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 658/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valdir do Foto
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL PRAÇA DA PLATINA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 1236/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 1373/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 1321/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 1322/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 1348/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 1410/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1429/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA RUA PROFª. ANTÔNIA FREITAS DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1482/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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