Lei nº 1.589, de 19 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1589
Ano
2016
Data
19/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indexação
ARBORIZAÇÃO. PODA DE ÁRVORE
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Revogação de Lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 36, de 15 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei nº 598, de 03 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica