Lei nº 598, de 03 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2007
Data
03/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANTAÇAO DE ARVORES, ARBORIZAÇAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.589, de 19 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica