Lei nº 36, de 15 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1997
Data
15/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR.
Indexação
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL, FUNDEFLOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.589, de 19 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica