Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1410
Turno: Final
Texto original
|
FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. - - FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
|
Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1429
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. - - DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
|
Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1403
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
|
Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1418
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO.
|
Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1430
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Última Votação |