1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Final
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1410
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FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Obs.: FICA DENOMINADA RUA SANTINHO FURTADO, A ATUAL RUA PROJETADA A E O DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
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Aprovado em Última Votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Final
Autor: Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1429
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DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
Obs.: DENOMINA RUA LUIZA MADALENA DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA M DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
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Aprovado em Última Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1403
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
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Aprovado em Última Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO.
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Aprovado em Última Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1430
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Última Votação
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