Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. - - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRATA DO INCENTIVO E FOMENTO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRATA DO INCENTIVO E FOMENTO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA RUA PROFª. ANTÔNIA FREITAS DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. - - FICA DENOMINADA RUA PROFª. ANTÔNIA FREITAS DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Joel Nóbrega
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA RUA DINALDA PIMENTEL DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 5 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE. - - FICA DENOMINADA RUA DINALDA PIMENTEL DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 5 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.
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Aprovado em 1ª Votação |