Lei nº 1.571, de 30 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1571
Ano
2016
Data
30/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2016
Veículo de Publicação
Tribuna do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.460, de 29 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica