Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM EM R$ 74,00 PARA O ANO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM EM R$ 74,00 PARA O ANO DE 2017.
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Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. HERÁCLITO FERREIRA DIAS - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. HERÁCLITO FERREIRA DIAS
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Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 1321
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. - - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE. - - DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL RUA PROJETADA F DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II, NESTA CIDADE.
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Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Aguinaldo
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em 1ª Votação |