Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
15/09/2016
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada