Lei nº 1.590, de 01 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1590
Ano
2016
Data
01/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Indexação
(APAE, LAR JESUS ADOLESCENTE, PROJETO BOIA FRIA, ASILO, PROMOÇÃO HUMANA, RECANTO FELIZ)
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Adicional
- Alteração de Lei
- Subvenção Social
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.460, de 29 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica