Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 1.277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI N.º 1.277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.258,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.258,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS.
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Retirado de Pauta |