Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 765
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 782
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 612
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 815
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
- - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 852
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA.
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Aprovado em 1ª Votação |