Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/06/2016 - 16h
Encerramento: 30/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir do Foto / PSDB
1º Secretário: Godoi / DEM



Lista de Presença na Sessão
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Fábio Galhardi / MDB
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
Professor Aguinaldo / PSC
Valdir do Foto / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CAÇÃO / MDB
Chiquinho Net / PPS
Fábio Galhardi / MDB
Godoi / DEM
Joel Nóbrega / PTB
Professor Aguinaldo / PSC
Valdir do Foto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 724
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 765
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.150,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E CINQUENTA REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FR 135) AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 8933
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 782
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.944,82 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 784058/2013/MAPA/CAIXA
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 612
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 815
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.974,28 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 852
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.602,25 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CASA DA CULTURA.
Aprovado em 1ª Votação