Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1254
Turno: Final
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 28/90 -- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 28/90 -- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1317
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1349
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO.
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Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Aguinaldo
Protocolo: 1348
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR ADMAR PUCCI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em Última Votação |