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Solicita ao Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a remoção de uma lombada na Rua Tenente José Ribeiro de Couto, nº 29, na Vila Terezinha (ao lado da carroceria do Vande).

Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 42/2023.

Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 44/2023.

Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 45/2023.

Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 46/2023.

Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Municipal exercício 2026

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por iniciativa da Vereadora Eliane Siqueira, vem a público manifestar apoio integral às APAEs do Estado do Paraná e apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Educação, à Procuradoria-Geral da República, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Paraná, pela manutenção da legalidade dos repasses públicos às instituições de educação especial, como as APAEs, que estão ameaçados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796.

Solicita que seja expedido Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mara Pereira Teodoro da Silva, aos 64 anos, em Curitiba. Viúva, deixou dois filhos, Thiago e Matheus. Este Vereador se solidariza aos amigos e familiares manifestando votos de profundo pesar, e que Deus conforte os corações enlutados.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erivelto Sabino, pelo falecimento de seu irmão, Luiz Henrique Sabino.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Agostinho Gregório, conhecido como “Toninho da Van”.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Elita de Oliveira Almeida, pelo falecimento de seu filho, Jean Carlos de Almeida.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento no último dia 19 de abril.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Benito Custódio de Arruda, pelo seu falecimento.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Celina Coelho Mendes, pelo seu falecimento no último dia 07 de junho.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Adriano Faustino, pelo seu falecimento no último dia 28 de junho, aos 47 anos de idade.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do jovem Jhonatas Henrique de Godoi, pelo seu precoce falecimento aos 25 anos de idade.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Admilson Faustino, pelo seu falecimento.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Professora Cacilda Elizabeth Fogaça, pelo seu falecimento aos 82 anos de idade.

Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Heráclito Ferreira Dias, pelo seu falecimento.

O Vereador Paulo Alves dos Santos (Irmão Paulinho) solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Vanusa Cristina de Moraes, manifestando votos de profundo pesar pelo seu precoce falecimento, aos 48 anos de idade.

O Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho) e Vereadores abaixo-assinados, solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Maria Luiza Cândido, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 66 anos de idade.

O Vereador Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Valmir de Godoy, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Os Vereadores abaixo-assinados manifestam votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Leite e seu enteado, Vitor Gabriel, desejando que o N. Sr. Jesus Cristo console os corações dos seus familiares nesse momento de dor.

A Vereadora Eliane Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Carlos Antônio da Silveira, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

A Vereadora Eliane Alves Siqueira envia votos de pêsames aos familiares do Sr. Marcelo Toledo Fonseca, pelo seu falecimento aos 46 anos de idade.

Que após os estudos técnicos seja formalizado um Projeto de Lei regulamentando no Município de Santo Antônio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, criando o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Solicita à Equipe de Transição do Executivo Municipal a apreciação e possível ampliação do Projeto Gestar, que foi realizado como projeto-piloto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Sete e Vila Ribeiro.

Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022.

Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento Antônio Félix Martins.

Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professores que participaram do projeto "Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil".

Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 527/2006, que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, relativo às vagas de estacionamento.

Altera a Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina, no que se refere à fruição de férias e ao envio de dados ao eSocial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 34.650,00 referente ao pagamento de Auxílio Alimentação aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo.

Altera a Lei Municipal nº 2.122/2023, que regulamenta o agendamento de serviços como exames, consultas, cirurgias e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 267.400,00 referente ao Convênio MAPA nº 941919/2023, destinado à aquisição de um trator agrícola a ser utilizado no apoio aos pequenos e médios produtores rurais.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 838.222,07 referente ao Contrato de Repasse nº 945848/2023/MDASCF, destinado à construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Bela Manhã.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à emenda parlamentar repassada integralmente, através de Subvenção Social, para a entidade APAE.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00, referente à emenda parlamentar destinada às Secretarias Municiapais de Saúde, Educação e Agricultura.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.201.970,06, referente às Resoluções SESA nº 1413 e 1648/2023, a ser repassada ao CISNORPI.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse nº 862747/ME/CAIXA, destinado à obra de reforma de quadra esportiva e revitalização do seu entorno, na Vila São José.

Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro e 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica.

Dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, §1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I.