Lei nº 2.195, de 18 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2195
Ano
2024
Data
18/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.813, de 19 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica