Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse nº 862747/ME/CAIXA, destinado à obra de reforma de quadra esportiva e revitalização do seu entorno, na Vila São José.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 034/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 035/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 12/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 036/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 12/2024
Documento: PAR Nº 034/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 035/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 12/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 036/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 12/2024