Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 031/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 06/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 032/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 10/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 033/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 10/2024
Documento: PAR Nº 031/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 06/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 032/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 10/2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: PAR Nº 033/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 10/2024