PAR Nº 033/2024 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
33
Complemento
Ano
2024
Data
03/04/2024
Protocolo
312/2024
Assunto
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 10/2024
Interessado
Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura
Autoria
CSSECE - COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.