PAR Nº 031/2024 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
31
Complemento
Ano
2024
Data
03/04/2024
Protocolo
310/2024
Assunto
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 06/2024
Interessado
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado à adequação orçamentária para premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.