Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Fernando Rodrigues do Prado:043.507.039-85 1 (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 16:13 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cristiano Benedito Lauro:021.033.679-01 1 (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 11:34 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cristiano Benedito Lauro:021.033.679-01 2 (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 17:21 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cristiano Benedito Lauro:021.033.679-01 3 (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 17:21 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cristiano Benedito Lauro:021.033.679-01 5 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 11:13 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Fabio Fraiz Vanzeli (Assinado em: 9 de Dezembro de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando Jose Gobetti Machado:229.149.958-06 1 (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 16:23 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Guilherme William Petrini da Silveira:080.989.429-70 1 (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 11:10 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 14:28 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Juliano Del Antonio:039.023.699-30 1 (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 08:32 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Raquel Spitzer:017.070.409-23 4 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 11:07 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Reginaldo Frazato:289.578.008-08 6 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 11:40 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Renata Batista de Almeida:031.365.439-55 2 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 11:03 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Renata Batista de Almeida:031.365.439-55 3 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2022 às 11:03 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada