Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento Antônio Félix Martins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: PAR Nº 101/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024.
Documento: PAR Nº 101/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024.