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PLE 52/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 53/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2017.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 54/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 ROLO COMPACTADOR USADO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Executivo solicita devolução para maiores estudos.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 55/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 56/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 57/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 181.931,93 visando a utilização de recursos do Ministério da Educação/FNDE, destinados à Escola Municipal do Campo Franklin Delano Rossevelt.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 58/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 59/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.183,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Asilo São Francisco de Assis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 60/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 61/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 62/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 63/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, destinados à implantação do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 64/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.711.444,16 visando a utilização de recursos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, destinados à pavimentação de vias públicas no Bairro Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello - Aparecidinho III.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 65/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.734/2018 que realizou alterações e complementações na Lei Municipal nº 1.264/2013 que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras com objetivo que especifica, indicando outras questões sobre desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores/empregados públicos municipais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 66/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.120/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Parecer solicitando informações ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 67/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.008/2011, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Villani.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 69/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Lições em Primeiros Socorros" visando a orientação de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Santo Antônio da Platina.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.762, de 05 de dezembro de 2018
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PLE 70/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 visando a utilização de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social destinados à aquisição de veículo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência com capacidade de no mínimo 10 lugares.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.765, de 14 de dezembro de 2018
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PLE 71/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 1º e 10 da Lei Municipal nº 142/2001, que cria a Patrulha Mecanizada Rural e o Fundo Municipal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLE 72/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.739/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Empresa Hitesa Construtora e Empreendimentos Ltda., imóvel urbano em dação em pagamento de tributos municipais.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.766, de 14 de dezembro de 2018
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PLE 73/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 32.978,91 visando a utilização de recursos do Ministério do Esporte destinados à reforma do Estádio Municipal José Eleutério da Silva.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLE 74/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.753/2018, que dispõe sobre doação de imóvel à Empresa Yazaki do Brasil.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.767, de 14 de dezembro de 2018
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA CLEUSA MARIA CAVALHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA L DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Executiva - Mesa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA MARÍLIA ALVARENGA ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA I DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO FARTTO ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA E DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
PROFESSOR JÉ
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA 01 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
RUDI DO POVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ CRESCÊNCIO, A ATUAL RUA PROJETADA 06 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSA VITA AUGUSTA MENDES, A ATUAL RUA PROJETADA 2 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA VALDEMIRO GOMES DOS SANTOS (VALDEMAR), A ATUAL RUA PROJETADA 03 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ MARQUES, A ATUAL RUA PROJETADA 07 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 15/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO SOARES PEREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA C E H DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA REVERENDO NICANOR PEREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA PROJETADA 05 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO BATISTA FERREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 08 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
BUCHECHA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599/2016, QUE DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
PROFESSOR JÉ
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MINEIRO
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 20/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. GUERINO ZANETTI FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
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PLL 21/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO".
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLL 22/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
GENIVALDO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 23/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
GENIVALDO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: .
Texto Original
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PLL 24/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 25/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADEMIR DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
PROFESSOR JÉ
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MINEIRO
MIRIAN MONTANHEIRO
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 26/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA P DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
RUDI DO POVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
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PLL 27/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A DRA. CARLA RAQUEL DA ROCHA ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLL 28/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 29/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina a Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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