Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
24/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO".
Indexação
JANEIRO BRANCO
Observação
Norma Jurídica Relacionada