Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
- - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
- - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
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Retirado de Pauta |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
- - ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
- - DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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Aprovado em 1ª Votação |