Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 20:00
Encerramento: 13/08/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 226 de 2018
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: 1. DETERMINE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA VILA RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS AMAZONAS, ARAGUAIA, AURORA E ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; 2. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIAMANTINA, NO JARDIM SÃO PEDRO, BEM EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO. 3. QUE RETORNE COM OS MAQUINÁRIOS NAS RUAS DO BAIRRO ‘APARECIDINHO 3’ (NA PARTE DE BAIXO) QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES. 4. QUE CONCLUA OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS, COMO UM TRECHO DO BAIRRO SÃO PEDRO DO APARADO, ONDE FICARAM 100 METROS DE ESTRADA SEM CONCLUSÃO. 5. QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DAS TRAVES NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª VILMA LONGO, QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 6. QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INFORME AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, INFORME A SITUAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DA ZONA AZUL.


Obs.: O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: 1. DETERMINE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA VILA RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS AMAZONAS, ARAGUAIA, AURORA E ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; 2. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIAMANTINA, NO JARDIM SÃO PEDRO, BEM EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO. 3. QUE RETORNE COM OS MAQUINÁRIOS NAS RUAS DO BAIRRO ‘APARECIDINHO 3’ (NA PARTE DE BAIXO) QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES. 4. QUE CONCLUA OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS, COMO UM TRECHO DO BAIRRO SÃO PEDRO DO APARADO, ONDE FICARAM 100 METROS DE ESTRADA SEM CONCLUSÃO. 5. QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DAS TRAVES NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª VILMA LONGO, QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 6. QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INFORME AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, INFORME A SITUAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DA ZONA AZUL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 227 de 2018
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER) PARA CONSERTAR AS GRADES DA GALERIA DE ÁGUA NA RODOVIA PREFEITO ALICIO DIAS DOS REIS, PRÓXIMO AO APARECIDINHO 3, COM O INTUITO DE EVITAR MAIS ACIDENTES COMO OS QUE JÁ OCORRERAM NAQUELA REGIÃO.


Obs.: O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER) PARA CONSERTAR AS GRADES DA GALERIA DE ÁGUA NA RODOVIA PREFEITO ALICIO DIAS DOS REIS, PRÓXIMO AO APARECIDINHO 3, COM O INTUITO DE EVITAR MAIS ACIDENTES COMO OS QUE JÁ OCORRERAM NAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 228 de 2018
Autores: MIRIAN MONTANHEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ, SENHORA FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, NO SENTIDO DE QUE INCLUA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ, SENHORA FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, NO SENTIDO DE QUE INCLUA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 229 de 2018
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DA PLATINA, PARA QUE AUXILIE A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUANDO ALGO DE ERRADO ACONTECER. 2. QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ONDE SE OBSERVAM AS CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA HAVEREM QUEIMADAS, COM A APLICAÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3. QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL MARILDA TEODORO, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO BONITO, QUE FACILITARIA PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, A ACESSIBILIDADE AO ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO NAQUELA ESCOLA.


Obs.: O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DA PLATINA, PARA QUE AUXILIE A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUANDO ALGO DE ERRADO ACONTECER. 2. QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ONDE SE OBSERVAM AS CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA HAVEREM QUEIMADAS, COM A APLICAÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3. QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL MARILDA TEODORO, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO BONITO, QUE FACILITARIA PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, A ACESSIBILIDADE AO ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO NAQUELA ESCOLA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 230 de 2018
Autor: MINEIRO
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA COM ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. JUSTIFICA-SE TAL PLEITO EM RAZÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS CONSTATADOS EM BAIRROS COMO JARDIM ALTVATER, VILA COELHO, ÁLVARO DE ABREU, APARECIDINHO 3 E TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL.


Obs.: O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA COM ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. JUSTIFICA-SE TAL PLEITO EM RAZÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS CONSTATADOS EM BAIRROS COMO JARDIM ALTVATER, VILA COELHO, ÁLVARO DE ABREU, APARECIDINHO 3 E TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 231 de 2018
Autores: GENIVALDO, PROFESSOR JÉ
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O CONSERTO DE ‘BOCA DE LOBO’ NA RUA LEONIL DE OLIVEIRA REIS E RUA DIONIZIO PAIOLA, NA VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O CONSERTO DE ‘BOCA DE LOBO’ NA RUA LEONIL DE OLIVEIRA REIS E RUA DIONIZIO PAIOLA, NA VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO

2 - MIRIAN MONTANHEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: PROFESSOR JÉ
INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado em Última Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Aprovado em Última Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
Retirado de Pauta
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.


Obs.: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
Aprovado em 1ª Votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2018
Autor: MINEIRO
DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.


Obs.: DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB

2 - PROFESSOR JÉ / PHS

3 - MINEIRO / PSDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

6 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE