Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
05/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada