SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Resultados
REQ 236/2016 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS EM NOSSA CIDADE. Apresentação: 30 de Agosto de 2016 Protocolo: 1124/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Agosto de 2016 Texto Original
REQ 237/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA PELA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1256/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 238/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. RUDINEI BENETIDO ESTEVES, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1257/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 239/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. ODEMIR JACOB, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1258/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 240/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SRA. MÍRIAM RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1259/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 241/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1260/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 242/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. JEFFERSON VERNIER, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1261/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 243/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1263/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 244/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. GENIVALDO MARQUES, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1263/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 245/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. EVERTON JOSÉ PANEGADA, PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE VEREADOR Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1264/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 246/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZANDO O SR. FRANCISCO MONTEIRO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1265/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 247/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZA O SR. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1266/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 248/2016 - Requerimento Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SAÚDE E JARDIM SUMARÉ Apresentação: 11 de Outubro de 2016 Protocolo: 1271/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 249/2016 - Requerimento Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MENDES DE CAMPOS ESQUINA COM A RUA DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI. Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1272/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 250/2016 - Requerimento Ementa: REQUER À COPEL QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MENDES DE CAMPOS ESQUINA COM A RUA DOUGOLAS BENETIDO ZANGIROLAMI Apresentação: 10 de Outubro de 2016 Protocolo: 1273/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 251/2016 - Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O TÉRMINO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Protocolo: 1318/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 252/2016 - Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA E VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARCONDES Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Protocolo: 1319/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 253/2016 - Requerimento Ementa: REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N. 44/2016, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 24/10/2016. Apresentação: 24 de Outubro de 2016 Protocolo: 1320/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: MINEIRO CAÇÃO Joel Nóbrega Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Outubro de 2016 Texto Original
REQ 263/2016 - Requerimento Ementa: PARABENIZA O SR. RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO DE CURITIBA. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Protocolo: 1388/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2016 Texto Original
REQ 264/2016 - Requerimento Ementa: REITERA REQUERIMENTO N. 249/2016. MELHORIAS NAS RUAS DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI E JOSÉ MENDES DE CAMPOS Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Protocolo: 1389/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2016 Texto Original
REQ 266/2016 - Requerimento Ementa: REQUER QUE O PROJETO 55/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA Apresentação: 21 de Novembro de 2016 Protocolo: 1441/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: MINEIRO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2016 Texto Original
REQ 267/2016 - Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O POVOADO DA PLATINA AOS BAIRROS RURAIS PEDRA BRANCA, LAJEADA E LIMEIRA. Apresentação: 21 de Novembro de 2016 Protocolo: 1446/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Dionísio da Platina Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2016 Texto Original
REQ 268/2016 - Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ANTES DO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA MUNHOZ DA ROCHA. Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Protocolo: 1529/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Valdir do Foto Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2016 Texto Original
REQ 269/2016 - Requerimento Ementa: REQUER À UNIDADE DA SANEPAR QUE INFORME O PORQUÊ AS PESSOAS DEVEM PAGAR O MÍNIMO DE ÁGUA SENDO QUE PODEM VIR A CONSUMIR MENOS QUE ESTA QUANTIDADE. Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Protocolo: 1534/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fábio Galhardi Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2016 Texto Original
REQ 270/2016 - Requerimento Ementa: SOLICITA QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 16 E 17/2016 SEJAM VOTADOS EM ESCRUTÍNIO ABERTO Apresentação: 12 de Dezembro de 2016 Protocolo: 1578/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: CAÇÃO Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 Texto Original
REQ 271/2016 - Requerimento Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ GUSTAVO VALENTIM Apresentação: 12 de Dezembro de 2016 Protocolo: 1579/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Chiquinho Net Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 Texto Original
REQ 272/2016 - Requerimento Ementa: REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2016, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2016 Apresentação: 12 de Dezembro de 2016 Protocolo: 1580/2016, Data Protocolo: - Horário: Autor: Valdir do Foto Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 Texto Original
PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Protocolo: 1500/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Valdir do Foto Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 31 de Agosto de 2015 Texto Original
PLCE 70/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 02/1993 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Protocolo: 1468/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 31 de Agosto de 2015 14 de Setembro de 2015 14 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO . Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.496, de 15 de setembro de 2015
PLE 1/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA DA REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X, E 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 12 de Janeiro de 2015 Processo: 01 / 2015 Protocolo: 38/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 29 de Janeiro de 2015 30 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.425, de 30 de janeiro de 2015
PLE 2/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Apresentação: 26 de Janeiro de 2015 Protocolo: 372015/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 29 de Janeiro de 2015 30 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2015 Última Ação: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.426, de 30 de janeiro de 2015
PLE 3/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Apresentação: 26 de Janeiro de 2015 Protocolo: 39/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 29 de Janeiro de 2015 30 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015 Última Ação: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015
PLE 4/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 67897,58 TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO ADESÃO N. 1220120350 Apresentação: 27 de Janeiro de 2015 Protocolo: 52/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 20 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.428, de 20 de fevereiro de 2015
PLE 5/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 151/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Março de 2015 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.432, de 10 de março de 2015
PLE 6/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 100/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 20 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.429, de 20 de fevereiro de 2015
PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 100/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 20 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.430, de 20 de fevereiro de 2015
PLE 8/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 1426/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 112/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015 20 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.431, de 20 de fevereiro de 2015
PLE 9/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 73 E O ARTIGO 77 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993 - REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 153/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO. Texto Original
PLE 10/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 149/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Março de 2015 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.433, de 10 de março de 2015
PLE 11/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 149/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Março de 2015 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.434, de 10 de março de 2015
PLE 12/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 150/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Março de 2015 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.435, de 10 de março de 2015
PLE 13/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 216/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 16 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 18 de março de 2015
PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 152/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.436, de 10 de março de 2015
PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 154/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Março de 2015 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 800.000,00 DESTINADOS À TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E RETIRADA DE MATO EM RUAS DA CIDADE. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 192/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net Status: Solicitado Devolução pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO APRECIADO. DEVOLVIDO. Texto Original
PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 202/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2015 Resultado: Rejeitado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015 Última Ação: PROJETO REJEITADO. Texto Original
PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 193/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 16 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.439, de 18 de março de 2015
PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 194/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.440, de 18 de março de 2015
PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 201/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 16 de Março de 2015 16 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.441, de 18 de março de 2015
PLE 21/2015 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 213/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Localização Atual: OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO Status: Proposição aprovada em Redação Final Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2015 Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Março de 2015 16 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.442, de 18 de março de 2015

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