Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
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Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).
- - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em 1ª Votação |