Lei nº 1.643, de 11 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1643
Ano
2017
Data
11/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.522, de 19 de novembro de 2015
Revisado pela(o)
Lei nº 2.309, de 13 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica