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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no Município de Santo Antônio da Platina.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:08:44
Autor:  Mesa Executiva - Mesa
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre o programa "Nossa Vaga", destinado à extensão de passeio público por meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:13:29
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:17:51
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de corrida de rua anual no município, no mês de aniversário da cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 17:58:58
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a intensificação na fiscalização quanto à limpeza e conservação dos lotes e terrenos baldios da cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 18:00:50
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de concurso público para a contratação de professores de educação física no ensino básico do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 18:02:33
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estabeleça no calendário municipal, Olímpiadas e competições esportivas entre o grupo da terceira idade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 18:04:23
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Água Branca.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 18:06:39
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após estudos, verifique a possibilidade de instituir o Programa Voucher Educacional 'Vale-Creche' no Município de Santo Antônio da Platina, com o objetivo de oferecer atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:27:34
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça uma terceirização de máquinas para a Zona Rural, principalmente para este primeiro ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:19:27
Autor:  CAÇÃO
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após estudos, encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que propõe a instituição de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Santo Antônio da Platina, com o intuito de valorizar esses profissionais essenciais para a saúde pública local.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:21:28
Autor:  KARLA DA SAÚDE
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO COM AS CATEGORIAS: DANÇA, MÚSICA (CANTO), MÚSICA (INSTRUMENTAL) TEATRO, ENTRE OUTROS, REALIZADO NA CASA DA CULTURA.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 17:28:40
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO NO MÊS DA CRIANÇA EM OUTUBRO, CONTENDO FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E XADREZ.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:59:00
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar ecobarreiras nos rios e córregos do município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:00:30
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos para a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal, com foco em incentivar e apoiar financeiramente os atletas de base, atletas de alto rendimento, estudantes, esportistas e paratletas do nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 21:15:02
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM PLATINENSE DE EMPREGABILIDADE.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:38:30
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:40:29
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: INCENTIVO À PRÁTICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZAÇÃO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 17:35:43
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal a criação de uma nova identidade visual para a marca da Prefeitura.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:30:21
Autor:  MARCELINO MAQUINISTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um estudo para Implantação de Aplicativo Municipal para Atendimento e Emissão de Receitas Médicas de Uso Contínuo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:40:14
Autor:  MARCELINO MAQUINISTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social a instalação de semáforos inteligentes no município, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a qualidade de vida da população.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 18:02:53
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja avaliada a possibilidade de que o vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal passe a ser pago em pecúnia (dinheiro), até que se resolvam de forma definitiva os problemas relacionados ao contrato vigente com a empresa administradora do cartão.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:18:08
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a concessão de um dia gratuito por mês para as crianças carentes do município na "Carreta da Alegria".

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:49:07
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos públicos ou privados e institui mecanismo de incentivo à denúncia cidadã no Município de Santo Antônio da Platina – PR.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1544/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:05:33
Autor:  FABINHO GALDINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja analisada com urgência a possibilidade de contratação de professora(s) de apoio especializada(s) para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:12:20
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Karla Batista Ribeiro (Karla da Saúde), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade para a criação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado e controle da população de animais abandonados no município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:10:58
Autor:  KARLA DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a criação de REFIS, para os inadimplentes de IPTU e outros débitos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 17:11:19
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a realização dos “Jogos de Aventura e Natureza” (etapa: Off road) em Santo Antônio da Platina.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 8:53:22
Autor:  FABINHO GALDINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita contratação de empresa especializada em segurança patrimonial.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 9:13:25
Autor:  FABINHO GALDINO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Projeto de lei que dispõe sobre a implantação de uma farmácia de plantão, no âmbito do Pronto-Socorro Municipal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 16:28:42
Autor:  BUCHECHA
KARLA DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo dispondo sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Santo Antônio da Platina/PR.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 14:29:50
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere estudo para implantação, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ou outra secretaria que o Executivo entender cabível, de projeto semelhante à Casa das Fraldas de Ivaiporã, destinado à produção e distribuição gratuita de fraldas geriátricas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:15:22
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação do Programa "Vale-Saúde", no Município de Santo Antônio da Platina, nos moldes da legislação aprovada no Município de Sorocaba/SP.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:34:40
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para a implantação e realização permanente da "Feira do Rolo".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:18:08
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe para análise e votação desta Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Santo Antônio da Platina, nos casos de afastamento para tratamento de saúde, até a realização da perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 15:54:46
Autor:  FERNANDA SANCHES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a instalação da Farmácia Municipal no Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1916/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 8:56:57
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição do terreno localizado entre a Rua Manoel Pedro Flauzino e a Rua Vereador Heitor Ravedurtti (conforme área destacada no mapa anexo), para fins de implantação de via pública.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1931/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 15:36:10
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação do “Clube Municipal Platinense”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1932/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 15:39:35
Autor:  BENITO DO BARRACÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências necessárias para adesão e implantação do Projeto SINDEPAR de Asfaltamento, visando melhorias na infraestrutura viária do município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:17:58
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, sugerindo a revisão e atualização do salário dos professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1944/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:19:21
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às mulheres destaque no município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:34:39
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado em votação única
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de março de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos professores e atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Regional.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:42:43
Autor:  PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado:  Aprovado em votação única
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 30 de junho de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público à Comissão Técnica, Diretoria e Atletas da Platinense Futsal, e à Torcida Organizada Super Raça Oficial, em homenagem à participação no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Bronze 2025.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 14:03:35
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 07 de outubro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público ao atleta platinense Júlio Borba, em homenagem às conquistas obtidas em competições de Taekwondo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:54:02
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 10 de dezembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:00:53
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Resultado:  Aprovado em votação única
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 10 de novembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao senhor Johny Miguel Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade platinense.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:03:15
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 10 de dezembro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professoras que participaram do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1873/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:08:27
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 10 de dezembro de 2025

PLCE 54/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de imóvel, matrícula nº 9.017, ao Estado do Paraná, com encargos, para a instalação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.308, de 18 de julho de 2025

PLCE 94/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a alínea “d”e cria as alíneas “e”, “f” e “g”, do inciso I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 28, de 18 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:25:40
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.357, de 31 de outubro de 2025