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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no Município de Santo Antônio da Platina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:08:44
Autor:
Mesa Executiva - Mesa
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre o programa "Nossa Vaga", destinado à extensão de passeio público por meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:13:29
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:17:51
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de corrida de rua anual no município, no mês de aniversário da cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:58:58
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a intensificação na fiscalização quanto à limpeza e conservação dos lotes e terrenos baldios da cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:00:50
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a realização de concurso público para a contratação de professores de educação física no ensino básico do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:02:33
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estabeleça no calendário municipal, Olímpiadas e competições esportivas entre o grupo da terceira idade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:04:23
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Água Branca.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:06:39
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que, após estudos, verifique a possibilidade de instituir o Programa Voucher Educacional 'Vale-Creche' no Município de Santo Antônio da Platina, com o objetivo de oferecer atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:27:34
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça uma terceirização de máquinas para a Zona Rural, principalmente para este primeiro ano.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:19:27
Autor:
CAÇÃO
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que, após estudos, encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que propõe a instituição de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Santo Antônio da Platina, com o intuito de valorizar esses profissionais essenciais para a saúde pública local.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:21:28
Autor:
KARLA DA SAÚDE
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO COM AS CATEGORIAS: DANÇA, MÚSICA (CANTO), MÚSICA (INSTRUMENTAL) TEATRO, ENTRE OUTROS, REALIZADO NA CASA DA CULTURA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 17:28:40
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO NO MÊS DA CRIANÇA EM OUTUBRO, CONTENDO FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E XADREZ.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:59:00
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Instalar ecobarreiras nos rios e córregos do município.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:00:30
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos para a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal, com foco em incentivar e apoiar financeiramente os atletas de base, atletas de alto rendimento, estudantes, esportistas e paratletas do nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 21:15:02
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM PLATINENSE DE EMPREGABILIDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 18:38:30
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 18:40:29
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: INCENTIVO À PRÁTICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZAÇÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:35:43
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Administração Municipal a criação de uma nova identidade visual para a marca da Prefeitura.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:30:21
Autor:
MARCELINO MAQUINISTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita um estudo para Implantação de Aplicativo Municipal para Atendimento e Emissão de Receitas Médicas de Uso Contínuo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:40:14
Autor:
MARCELINO MAQUINISTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social a instalação de semáforos inteligentes no município, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a qualidade de vida da população.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:02:53
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja avaliada a possibilidade de que o vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal passe a ser pago em pecúnia (dinheiro), até que se resolvam de forma definitiva os problemas relacionados ao contrato vigente com a empresa administradora do cartão.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:18:08
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a concessão de um dia gratuito por mês para as crianças carentes do município na "Carreta da Alegria".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:49:07
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos públicos ou privados e institui mecanismo de incentivo à denúncia cidadã no Município de Santo Antônio da Platina – PR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1544/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:05:33
Autor:
FABINHO GALDINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Que seja analisada com urgência a possibilidade de contratação de professora(s) de apoio especializada(s) para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:12:20
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Karla Batista Ribeiro (Karla da Saúde), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade para a criação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado e controle da população de animais abandonados no município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:10:58
Autor:
KARLA DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a criação de REFIS, para os inadimplentes de IPTU e outros débitos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 17:11:19
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a realização dos “Jogos de Aventura e Natureza” (etapa: Off road) em Santo Antônio da Platina.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:53:22
Autor:
FABINHO GALDINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita contratação de empresa especializada em segurança patrimonial.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:13:25
Autor:
FABINHO GALDINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Projeto de lei que dispõe sobre a implantação de uma farmácia de plantão, no âmbito do Pronto-Socorro Municipal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 16:28:42
Autor:
BUCHECHA
KARLA DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo dispondo sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Santo Antônio da Platina/PR.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:29:50
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Sugere estudo para implantação, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ou outra secretaria que o Executivo entender cabível, de projeto semelhante à Casa das Fraldas de Ivaiporã, destinado à produção e distribuição gratuita de fraldas geriátricas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:15:22
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação do Programa "Vale-Saúde", no Município de Santo Antônio da Platina, nos moldes da legislação aprovada no Município de Sorocaba/SP.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:34:40
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para a implantação e realização permanente da "Feira do Rolo".
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:18:08
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe para análise e votação desta Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Santo Antônio da Platina, nos casos de afastamento para tratamento de saúde, até a realização da perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:54:46
Autor:
FERNANDA SANCHES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a instalação da Farmácia Municipal no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1916/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:56:57
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição do terreno localizado entre a Rua Manoel Pedro Flauzino e a Rua Vereador Heitor Ravedurtti (conforme área destacada no mapa anexo), para fins de implantação de via pública.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1931/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:36:10
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação do “Clube Municipal Platinense”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1932/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:39:35
Autor:
BENITO DO BARRACÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências necessárias para adesão e implantação do Projeto SINDEPAR de Asfaltamento, visando melhorias na infraestrutura viária do município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:17:58
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, sugerindo a revisão e atualização do salário dos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1944/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:19:21
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às mulheres destaque no município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:34:39
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado em votação única
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos professores e atletas que se sagraram campeões na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Regional.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:42:43
Autor:
PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Resultado: Aprovado em votação única
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público à Comissão Técnica, Diretoria e Atletas da Platinense Futsal, e à Torcida Organizada Super Raça Oficial, em homenagem à participação no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Bronze 2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 14:03:35
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público ao atleta platinense Júlio Borba, em homenagem às conquistas obtidas em competições de Taekwondo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:54:02
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:00:53
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Resultado: Aprovado em votação única
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao senhor Johny Miguel Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade platinense.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:03:15
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professoras que participaram do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1873/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:08:27
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 54/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel, matrícula nº 9.017, ao Estado do Paraná, com encargos, para a instalação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLCE 94/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a alínea “d”e cria as alíneas “e”, “f” e “g”, do inciso I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 28, de 18 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:25:40
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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