Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

387

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind_04-2026.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Requerimento

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita implantação de programa de vacinação domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:04:52
    Data Votação: 30 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: RR Nº 222/2026 - Resposta de Requerimento
    Ofício nº 144/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação nº 04/2026.
    OpenAPI