Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao Termo de Convênio nº 1431/2025, firmado com a Secretaria das Cidades – SECID, destinado à aquisição de 01 veículo utilitário tipo picape e 01 veículo tipo sedã.
Indexação
Observação