Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2026

Número

27

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

262

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

novoarquivo_48.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga a Lei Municipal nº 06/1997, que dispõe sobre a instalação de templo e igreja no Município de Santo Antônio da Platina-PR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:49:15

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OE Nº 005/2026 - Ofício Expedido
    Ofício nº 05/2026, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 27/2026
    OpenAPI