OE Nº 005/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
10/03/2026
Protocolo
279/2026
Assunto
Ofício nº 05/2026, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 27/2026
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026
Revoga a Lei Municipal nº 06/1997, que dispõe sobre a instalação de templo e igreja no Município de Santo Antônio da Platina-PR.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026
Revoga a Lei Municipal nº 06/1997, que dispõe sobre a instalação de templo e igreja no Município de Santo Antônio da Platina-PR.