Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 56/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 57/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.661, de 30 de novembro de 2017
|
PLE 58/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO RENASCER - ACAR.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 59/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 60/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.329,23 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE CULTURA/CAIXA, VISANDO A REFORMA DA CASA DA CULTURA PLATINENSE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 61/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 62/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADOS À PINTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 63/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 64/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 1 TERRENO COM 10.000 M² À EMPRESA METTA-BLOCOS DO BRASIL LTDA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 65/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 66/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 67/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 69/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 70/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2017. (PPA)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 71/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2017. (LDO)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 72/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2017. (LOA)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLE 73/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉDISON FERREIRA BANDEIRA.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA - “FRACKING” - E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO - “RE-FRACKING” NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. CLAUDEMIR MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENIVALDO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FILIADA À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC)
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
GENIVALDO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 823/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROFESSOR JÉ
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 976/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROFESSOR JÉ
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 11/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Projeto sancionado e tornado Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR NELSON FUSTINONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 1180/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 13/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A SEÇÃO V DO CAPÍTULO III DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006)
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1175/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 14/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES OU SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1176/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 15/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ULISSES CLARO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA J DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 16/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR EMPRESAS BENEFICIADAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS E/OU ESTRUTURAIS, BEM COMO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLL 17/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSA JACIARA LOPES GALVÃO COSER, A ATUAL RUA PROJETADA I DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PLL 18/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLL 19/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MINEIRO
PROFESSOR JÉ
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLL 20/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINADA RUA CÂNDIDA CORREA CLARO, A ATUAL RUA PROJETADA K DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSAP
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Última Votação
Data Votação:
|
PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROFESSOR JÉ
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REFORMA/SUBSTITUIÇÃO E ATULIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
PROFESSOR JÉ
GENIVALDO
MINEIRO
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
PROFESSOR JÉ
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DA FUNÇÃO DE VEREADOR PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
20/04/2017 -
Horário: 16:10:58
Autor:
PANEGADA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AOS VEREADORES A MUDANÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA A CASA DA CULTURA NO PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 82/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROFESSOR JÉ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE:
• PELO INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO COMPROMETIMENTO NA BUSCA DE SOLUÇÕES NESSES 60 DIAS DE GESTÃO;
• PELA ATENÇÃO DADA AO CAPS, QUE É UMA ÁREA SEMPRE ESQUECIDA, MAS QUE TEM SIDO OLHADA DE UMA FORMA MUITO DIFERENTE PELA ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA LEVANTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE QUE NÃO POSSUEM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS URGENTEMENTE, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE, AS QUAIS SERÃO DEFINIDAS EM CONJUNTO COM A DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA, PARA MELHORAR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.
• QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AGÊNCIA DO TRABALHADOR, DEVIDO AO SEU ALTO GRAU DE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO NA COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM NOSSO MERCADO DE TRABALHO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE:
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANILHA DA PONTE DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, PERTO DA BEIRA RIO, POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE ÁGUA E ACUMULANDO ENTULHOS NO LOCAL;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SÃO JOÃO, NA VILA CINCO, LIGANDO O BAIRRO AO JARDIM BELA MANHÃ, A FIM DE DESAFOGAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NA VILA SEIS;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, ATRÁS DA BORDIGON, PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL;
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ENCHENTES CAUSADAS NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, EM FRENTE A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAM COSTA (JARDIM COLORADO), OCASIONADAS DEVIDO AO BAIXO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL;
• PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE ELEVATÓRIA NA AVENIDA PALMA RENNÓ, PERTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS, QUANDO OCORREM AS CHUVAS, FICA EMPOÇADA ESSA PARTE DA AVENIDA.
• TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO MONTE REAL QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, INCLUSIVE PERTO DE UM POÇO ARTESIANO, O QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 151/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE:
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES COMPRADOS NA GESTÃO PASSADA NA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, VISTO QUE AS SALAS DA REFERIDA ESCOLA SÃO MUITO QUENTES, O QUE CAUSA DESCONFORTO PARA OS ALUNOS;
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O CORTE DA GRAMA DO CAMPINHO DO JARDIM COLORADO, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
• AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CAMPOS SALES E AFONSO PENA.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE RELIGUEM A ÁGUA DA TORNEIRA QUE EXISTE NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO JARDIM COLORADO, A FIM DE QUE OS IDOSOS QUE FREQÜENTAM O LOCAM POSSAM CONSUMIR ÁGUA E FAZER A HIGIENE.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ÁGUAS QUE INVADEM O CMEI JOÃO GALDINO QUANDO OCORREM AS CHUVAS, POIS ISSO TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS NO LOCAL.
• À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SANTA TEREZINHA;
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FLAVINHO MAIORKY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DOS JARDINS SAÚDE E SUMARÉ E VILA SÃO CRISTÓVÃO, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROFESSOR JÉ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO O FECHAMENTO DE BURACOS NAS RUAS DIAMANTINA E AMAZONAS, EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
GENIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NARLEY VELASCO GONÇALVES, BENEDITO VILLAS BÔAS DE CARVALHO, AURORA, CURITIBA, PARANÁ, DO NÚCLEO HABITACIONAL DEP. JOSÉ AFONSO, DO APARECIDINHO III, JARDIM ELDORADO;
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTA NA RUA AMAZONAS;
• IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS;
• PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO PARQUE VISTA ALEGRE, PRINCIPALMENTE DA RUA FLAUZINA MARCONDES MARQUES;
• COBERTURA DO PONTO DE TAXI NAS RUAS RUY BARBOSA E 24 DE MAIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO PONTO DE TAXI DA RUA RUY BARBOSA;
• IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU, ENTRE AS RUAS 1 E 2;
• CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO MONTE REAL, AO LADO DA IGREJA;
• PASSAGEM DE MÁQUINA NA ESTRADA SANTA VERÔNICA, NO MONTE REAL, NAS PROXIMIDADES DE ONDE EXISTIA O CAMPO, PARA PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR;
• IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT;
• GUARDA NOTURNO NOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO;
• SEGURANÇA PARA O CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO, BEM COMO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES;
• INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI SÃO GABRIEL;
• INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UBS DO ÁLVARO DE ABREU;
• IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE;
• QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGÚE AS CAUSAS DO ÓBITO DE UMA PESSOA NO PRONTO SOCORRO E RESPONSABILIZE QUEM DEU CAUSA A ISSO;
• IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DE GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO;
• MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO;
• COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM COLORADO E DEMAIS BAIRROS NECESSÁRIOS;
• EXTENSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O ÁLVARO DE ABREU.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
GENIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA SRA. ROSELI TEIXEIRA
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
