Lei nº 1.665, de 08 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1665
Ano
2017
Data
08/12/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 1 TERRENO COM 10.000 M² À EMPRESA METTA-BLOCOS DO BRASIL LTDA.
Indexação
DIREITO DE USO
Observação
tijolos
metta blocos
metta blocos
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica