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PLE 63/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.664, de 08 de dezembro de 2017

PLE 64/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 1 TERRENO COM 10.000 M² À EMPRESA METTA-BLOCOS DO BRASIL LTDA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.665, de 08 de dezembro de 2017

PLE 65/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.672, de 14 de dezembro de 2017

PLE 66/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.673, de 14 de dezembro de 2017

PLE 67/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.425,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 15ª EDIÇÃO NATAL DE LUZ DO ANO DE 2016.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.674, de 14 de dezembro de 2017

PLE 69/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.866,53 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE SALDO RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041/2016, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.675, de 14 de dezembro de 2017

PLE 70/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2017. (PPA)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.677, de 19 de dezembro de 2017

PLE 71/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2017. (LDO)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.678, de 19 de dezembro de 2017

PLE 72/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2017. (LOA)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.679, de 19 de dezembro de 2017

PLE 73/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.676, de 15 de dezembro de 2017

PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.613, de 22 de março de 2017

PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÉDISON FERREIRA BANDEIRA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.614, de 22 de março de 2017

PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA - “FRACKING” - E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO - “RE-FRACKING” NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.619, de 22 de março de 2017

PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. CLAUDEMIR MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GENIVALDO
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.624, de 30 de março de 2017

PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FILIADA À FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC)

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.625, de 28 de abril de 2017

PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  GENIVALDO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   veto mantido por 5 votos.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
MINEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   encaminhado pelo autógrafo nº 1.638/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.638, de 24 de agosto de 2017

PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 823/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   encaminhado pelo autógrafo nº 1.639/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.639, de 24 de agosto de 2017

PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PROFESSOR JÉ
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.640, de 01 de setembro de 2017

PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 976/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PROFESSOR JÉ
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.641, de 01 de setembro de 2017

PLL 11/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status:  Projeto sancionado e tornado Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 1.644/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.644, de 11 de setembro de 2017

PLL 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR NELSON FUSTINONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 1180/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 13/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A SEÇÃO V DO CAPÍTULO III DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006)

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1175/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.656, de 14 de novembro de 2017

PLL 14/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES OU SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1176/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.655, de 10 de novembro de 2017

PLL 15/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA ULISSES CLARO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA J DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.653, de 26 de outubro de 2017

PLL 16/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR EMPRESAS BENEFICIADAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS E/OU ESTRUTURAIS, BEM COMO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 17/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TRAVESSA JACIARA LOPES GALVÃO COSER, A ATUAL RUA PROJETADA I DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.666, de 08 de dezembro de 2017

PLL 18/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 19/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM ATUAÇÃO DIRETA NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MINEIRO
PROFESSOR JÉ
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SECAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 20/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINADA RUA CÂNDIDA CORREA CLARO, A ATUAL RUA PROJETADA K DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  MINEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Última Votação
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.654, de 26 de outubro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PROFESSOR JÉ
Localização Atual:  LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO E TORNADO RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 14 de março de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REFORMA/SUBSTITUIÇÃO E ATULIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  PROFESSOR JÉ
GENIVALDO
MINEIRO
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 19 de setembro de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:  PROFESSOR JÉ
MIRIAN MONTANHEIRO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 22 de agosto de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DA FUNÇÃO DE VEREADOR PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: 20/04/2017 - Horário: 16:10:58
Autor:  PANEGADA
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REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AOS VEREADORES A MUDANÇA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA A CASA DA CULTURA NO PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 82/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PROFESSOR JÉ
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REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA SUA EQUIPE: • PELO INTERESSE NO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO COMPROMETIMENTO NA BUSCA DE SOLUÇÕES NESSES 60 DIAS DE GESTÃO; • PELA ATENÇÃO DADA AO CAPS, QUE É UMA ÁREA SEMPRE ESQUECIDA, MAS QUE TEM SIDO OLHADA DE UMA FORMA MUITO DIFERENTE PELA ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE: • AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA LEVANTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE QUE NÃO POSSUEM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS URGENTEMENTE, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; • AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE, AS QUAIS SERÃO DEFINIDAS EM CONJUNTO COM A DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA, PARA MELHORAR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. • QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AGÊNCIA DO TRABALHADOR, DEVIDO AO SEU ALTO GRAU DE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO NA COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM NOSSO MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE: • TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANILHA DA PONTE DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, PERTO DA BEIRA RIO, POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE ÁGUA E ACUMULANDO ENTULHOS NO LOCAL; • PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SÃO JOÃO, NA VILA CINCO, LIGANDO O BAIRRO AO JARDIM BELA MANHÃ, A FIM DE DESAFOGAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NA VILA SEIS; • PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, ATRÁS DA BORDIGON, PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL; • TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ENCHENTES CAUSADAS NA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, EM FRENTE A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAM COSTA (JARDIM COLORADO), OCASIONADAS DEVIDO AO BAIXO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO; • PROCEDA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA PARA QUE A MESMA FIQUE EM UMA ALTURA MAIS ELEVADA QUE A ATUAL, A FIM DE MELHORAR A PASSAGEM PELO LOCAL; • PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE ELEVATÓRIA NA AVENIDA PALMA RENNÓ, PERTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS, QUANDO OCORREM AS CHUVAS, FICA EMPOÇADA ESSA PARTE DA AVENIDA. • TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO MONTE REAL QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, INCLUSIVE PERTO DE UM POÇO ARTESIANO, O QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 151/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
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REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE: • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES COMPRADOS NA GESTÃO PASSADA NA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO, VISTO QUE AS SALAS DA REFERIDA ESCOLA SÃO MUITO QUENTES, O QUE CAUSA DESCONFORTO PARA OS ALUNOS; • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O CORTE DA GRAMA DO CAMPINHO DO JARDIM COLORADO, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. • AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CAMPOS SALES E AFONSO PENA. • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE RELIGUEM A ÁGUA DA TORNEIRA QUE EXISTE NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO JARDIM COLORADO, A FIM DE QUE OS IDOSOS QUE FREQÜENTAM O LOCAM POSSAM CONSUMIR ÁGUA E FAZER A HIGIENE. • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ÁGUAS QUE INVADEM O CMEI JOÃO GALDINO QUANDO OCORREM AS CHUVAS, POIS ISSO TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS NO LOCAL. • À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SANTA TEREZINHA;

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado
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REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DOS JARDINS SAÚDE E SUMARÉ E VILA SÃO CRISTÓVÃO, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PROFESSOR JÉ
Resultado:  Aprovado
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REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO O FECHAMENTO DE BURACOS NAS RUAS DIAMANTINA E AMAZONAS, EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  GENIVALDO
Resultado:  Aprovado
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REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NARLEY VELASCO GONÇALVES, BENEDITO VILLAS BÔAS DE CARVALHO, AURORA, CURITIBA, PARANÁ, DO NÚCLEO HABITACIONAL DEP. JOSÉ AFONSO, DO APARECIDINHO III, JARDIM ELDORADO; • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTA NA RUA AMAZONAS; • IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS; • PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO PARQUE VISTA ALEGRE, PRINCIPALMENTE DA RUA FLAUZINA MARCONDES MARQUES; • COBERTURA DO PONTO DE TAXI NAS RUAS RUY BARBOSA E 24 DE MAIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO PONTO DE TAXI DA RUA RUY BARBOSA; • IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU, ENTRE AS RUAS 1 E 2; • CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO MONTE REAL, AO LADO DA IGREJA; • PASSAGEM DE MÁQUINA NA ESTRADA SANTA VERÔNICA, NO MONTE REAL, NAS PROXIMIDADES DE ONDE EXISTIA O CAMPO, PARA PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR; • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT; • GUARDA NOTURNO NOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO; • SEGURANÇA PARA O CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO, BEM COMO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES; • INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI SÃO GABRIEL; • INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UBS DO ÁLVARO DE ABREU; • IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE; • QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGÚE AS CAUSAS DO ÓBITO DE UMA PESSOA NO PRONTO SOCORRO E RESPONSABILIZE QUEM DEU CAUSA A ISSO; • IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DE GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO; • MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO; • COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM COLORADO E DEMAIS BAIRROS NECESSÁRIOS; • EXTENSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O ÁLVARO DE ABREU.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  GENIVALDO
Resultado:  Aprovado
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REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA AO EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA SRA. ROSELI TEIXEIRA

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA: • OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO JARDIM PARAÍSO E NO JARDIM SANTA BÁRBARA (SINDICATO), BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NESSES BAIRROS; • IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS ANTÔNIO OSVALDO CIMATTI, WALDOMIRO MUNIZ DE CARVALHO, SOLDADO EDSON LINCON DA SILVA, NO JARDIM SANTA BÁRBARA, AS QUAIS SE LOCALIZAM ATRÁS DA IGREJA, BEM COMO NAS RUAS PARALELAS À IGREJA, E NAS RUAS ORLANDO ALTVATER E ARI ALTVATER. • ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, OU EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATÉ AS 22 HORAS, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM TENHAM ACESSO À MESMA; • ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS DE 360º NAS ENTRADAS DA CIDADE, BAIRROS, CENTRO E ÁREAS ESTRATÉGICAS, PARA AJUDAR AS AUTORIDADES A ZELAR PELA CIDADE; • ESTUDOS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL, E QUE AO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA TRABALHAR NESSA INSTITUIÇÃO SEJAM DESTINADOS A EX-PRESIDIÁRIOS, A FIM DE RECOLOCÁ-LOS NO MERCADO DE TRABALHO; • ESTUDOS PARA MELHORAR O FLUXO DE CARROS NO CENTRO DA CIDADE; • ENCAMINHE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA VILA COELHO A ESTA CASA, PARA SER DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO BAIRRO, O QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA: • IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, UMA PRÓXIMA AO “DEPÓSITO CLAIR”, UMA PERTO DA “CLEUZA LANCHES” E OUTRA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO ESTEFANUTO, POIS NESSA RUA HÁ BASTANTE MOVIMENTO E A POPULAÇÃO ESTÁ REIVINDICANDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL; • IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À OAB, A PEDIDO DE ALGUNS ADVOGADOS;

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
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REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ENCHENTES NA ESCOLA MUNICIPAL ERCILIO CUSTÓDIO, NO JARDIM COLORADO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA AMUNORPI, E DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO EM SEU MANDATO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O TÉRMINO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO RIBEIRÃO BONITO E DA PEDRA BRANCA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
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REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE: • PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA PONTE NO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO; • QUE SEJA DADA ATENÇÃO A PARTE REMANESCENTE DA VILA SANTA TEREZINHA QUE NÃO FOI ASFALTADA; • QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ENCHENTES NA ESCOLA MUNICIPAL ERCILIO CUSTÓDIO, NO JARDIM COLORADO

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  RUDI DO POVO
Resultado:  Aprovado
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REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA PALMITAL, DAS ESTRADAS DO SÃO JOQUIM DE BAIXO, PEDRA BRANCA E BAIRRO DOS GLÓRIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado
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