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Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER para que proceda o alargamento dos acostamentos localizados na Rodovia PR-092, especialmente no trecho que se direciona ao Distrito de Monte Real, em Santo Antônio da Platina.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução da pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abrigará as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Zizi Vargas Munhoz Lavorato, conhecida carinhosamente como Professora Zizi, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 03 de dezembro.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Napoleão Viana, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 03 de dezembro.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Arlindo Gomes Lomba Filho, conhecido carinhosamente como Arlindinho Funileiro, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 23 de novembro.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada na rua que dá acesso ao bairro Jardim Monte das Oliveiras, bem como todas as suas vias, com operação tapa-buracos, pois as condições das vias públicas dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda a instalação de postes de iluminação no entorno da Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), de forma a proporcionar condições de segurança aos usuários desse importante espaço de lazer que é bastante frequentado. Esta reivindicação se faz necessária para melhorar a segurança dos usuários, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer.

Agradece toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela realização do serviço de limpeza realizado recentemente na calçada próxima à igreja do bairro Colorado, onde foi realizada a roçagem do mato e recolhimento o entulho ali acumulado

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente ao cronograma das obras na quadra da Vila São José, bem como os prazos previstos para a conclusão de cada fase da obra, e a data estimada para a entrega final da quadra à comunidade.

Solicita atenção especial à Secretaria Municipal de Saúde para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade: 1. Instalação de Ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados ajudaria a proporcionar um ambiente mais confortável para os pacientes e funcionários, principalmente nos dias mais quentes do ano; 2. Fornecimento de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. Essa situação é preocupante, uma vez que a água é essencial para a saúde e bem-estar dos pacientes, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos períodos; 3. Aumento de atendentes, visto que a demora no atendimento é uma preocupação constante. Portanto, é fundamental aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados no trevo de acesso à Platina e no Jardim Colorado, a fim de atender às necessidades e expectativas da comunidade local.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas seguintes localidades: • Parque Alvorada; • Jardim Colina Verde; • Jardim Santa Mônica; • Residencial João Furtado dos Santos.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Reiterando o Requerimento nº 517/2023.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de uma emenda parlamentar no valor de mais de um milhão de reais para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde e também diversos equipamentos destinados a Unidades Básicas de Saúde.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Alberto Camargo, ex-vereador de Santo Antônio da Platina, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.

Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que proceda manutenção e empedramento nas estradas rurais em nosso município. Tal manutenção é necessária para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas.

Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pelo comprometimento exemplar na proteção das nossas crianças e adolescentes. Cada ação empreendida por este Conselho contribui para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.

Solicita a Excelentíssima DEPUTADA ESTADUAL CLOARA COELHO, Procuradora Estadual da Procuradoria da Mulher, o estudo de viabilidade para contemplar mães de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a ação já realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o SESC e SENAC, denominada “Dia de Cuidar de quem Cuida”.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas seguintes localidades: • Vila Coelho, especialmente na Rua 04; • Rua Benedito Lúcio Machado, que se encontra com muitos buracos; • Estrada Rural do bairro Taquaralzinho; • Residencial João Furtado dos Santos; • Parque Alvorada; • Rua de acesso ao postinho de saúde do bairro Santa Terezinha; • Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, rua que dá acesso à rodovia.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que informe qual foi o critério utilizado para que a instalação de um redutor de velocidade fosse realizada próximo à ponte da Rua Coronel Capucho, e não em outro local, visto que a decisão de instalar lombadas em determinadas áreas, incluindo aquelas próximas a pontes, geralmente leva em consideração diversos fatores de risco.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda o alargamento da entrada da Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, onde dá acesso à rodovia, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitará o fluxo de veículos.

Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro. Reiterando o Requerimento nº 389/2023.

Parabeniza e agradece a Policial Camilla Fernanda Silva pelo trabalho de formação, conscientização e prevenção no âmbito do Programa PROERD em nosso Município. Essa distinção reflete não apenas sua competência profissional, mas também o impacto positivo que você tem na vida daqueles que foram beneficiados por seu trabalho incansável.

Parabeniza o Tenente Coronel Ricardo da Costa, comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, e os demais Coordenadores do PROERD, pela realização desse importante programa em nosso Município e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que prossiga com o andamento das obras na Avenida Coronel Pedro Anjo, no Jardim São Pedro II, pois a obra está paralisada há algum tempo, ou ao menos, a realização de uma manutenção para melhorar a mobilidade dos moradores. Em anexo fotos que ilustram claramente as condições preocupantes da localidade.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusmão, no sentido das Bicas, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclamações já se estendem há alguns meses. Reiterando o Requerimento nº 517 e 586/2023.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras do Parque Alvorada: 1. Qual é o cronograma atualizado para o início e a conclusão desta obra? 2. Quais são os principais motivos para a lentidão na execução do serviço? 3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a execução da obra?

Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, com urgência, a instalação de um sistema de para-raios no Estádio Municipal. Essa medida é crucial para minimizar os riscos associados a tempestades elétricas e garantir a segurança de atletas, torcedores e demais envolvidos nos eventos esportivos realizados no local.

Parabeniza a estudante Izabelli Ribeiro Sant’ Ana Cezário, aluna do oitavo ano do Colégio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante participação na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. Sua participação enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo.

Parabeniza o Sr. Osvaldo Contini Filho, professor do Colégio Estadual Rio Branco, pelo empenho e dedicação demonstrados como educador que refletem diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, que, sob sua orientação, conquistou um destacado desempenho na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas

Parabeniza a Sra. Sônia Aparecida Dorini Justino, Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, pela competente liderança que reflete diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, estudante do 8º ano, que conquistou um destacado desempenho na 17º edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.

Parabeniza a Deputada Federal Leandra Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, pela idealização e realização da primeira etapa da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres. Iniciativas como esta são fundamentais para o avanço na construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e em especial a Sra. Beatriz Nogueira Rosa Rei, enfermeira do Departamento Municipal de Saúde, pelo excelente trabalho na condução do evento realizado recentemente, onde a palestrante Leila Donario ministrou sobre o tema tão relevante e atual: Capacitismo.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção em todas as vias do bairro João Furtado. Por fim, solicito que seja fornecido um caminhão pipa para lavar os imóveis dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela lama nas recentes chuvas.

Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a manutenção, com a passagem de máquina e empedramento, na estrada rural do Sítio São José, no bairro Ribeirão Bonito, devido às péssimas condições desse local, o que tem impossibilitado a ambulância do município chegar até a residência do Sr. Ademir Costa, que faz tratamento no Hospital do Câncer de Londrina.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necessários para avaliar a viabilidade e conveniência de doação do terreno localizado aos fundos do Residencial Porto Seguro, local onde seria construído o lago municipal, para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR.

Emenda Modificativa apresentada pelo Executivo Municipal que dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 07/2023.

Emenda Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 07/2023, do Executivo Municipal.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

Acrescenta o inciso VI ao artigo 9º, § 3º, da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019.

Ementa Substitutiva ao Projeto de Lei nº 75, de 08 de dezembro de 2022, que autoriza a doação com encargo e condicional de imóvel de propriedade do Município de Santo Antônio da Platina à empresa Frigorífico Driluz Ltda., para fins de incentivo à indústria, nos termos da Lei Municipal nº 321 de 30 de março de 2004.

Emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023, no sentido de suprimir o inciso XI do art. 2º e modificar os artigos 3º, caput, e 4º.

Altera a redação do inciso III do Artigo 8º, do Projeto de Lei nº 62/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento).

Altera a redação do §1º do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 63/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento).

Emenda Impositiva aos Projetos de Leis n.ºs 61, 62 e 63/2023 do Executivo Municipal, que altera o Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, prevendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal e criando dotações na Lei Orçamentária Anual, conforme previsão contida no artigo 165-A da Lei Orgânica Municipal.

DECLARAM apoio ao movimento popular “sem cultura, sem futuro”, que objetiva promover alterações na Lei nº 530/2006 art. 28 (Código de Posturas do Município), visando sanar o impedimento existente na atualidade para a realização de eventos com show ao vivo em locais aberto. Músicos. Janderson.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços. Esse projeto é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis. Temos certeza que ações como essa fazem uma grande diferença na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.