Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Antônio Carlos Daineze. - - |
Aprovado em 2ª Votação - A Vereadora Mirian, autora do Projeto, agradeceu a votação de todos. - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e a requerimento da Comissão de Legislação fica dispensada a Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR. - - |
Aprovado em 1ª Votação - A Vereadora Mirian comentou da importância desse projeto para o nosso município. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santo Antônio da Platina - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: RUDI DO POVO
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Wilson Luís Balbino. - - |
Aprovado em 1ª Votação - O Vereador Rudi do Povo, proponente deste projeto, solicitou o apoio dos presentes para sua aprovação. Em seguida, pediu ao 1º Secretário que procedesse com a leitura da biografia do homenageado. - Os Vereadores Mineiro e Breno do Ademir Carburador parabenizaram o autor pela merecida homenagem. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Antônio da Platina/PR a "Semana do Detox Digital". - - |
Aprovado em 1ª Votação - A Vereadora Mirian, autora do projeto, destacou a relevância da conscientização sobre o Detox Digital e solicitou o apoio de todos para sua aprovação. |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023, no sentido de suprimir o inciso XI do art. 2º e modificar os artigos 3º, caput, e 4º. - - |
Aprovado em votação única |