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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 194/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas, informando a alteração da emenda impositiva do Vereador Rudi.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 71/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 60/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 71/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 60 e 71/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 006/2023, da APAF, Associação Platinense dos Agricultores Familiares, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 08 de novembro, das 8h30 às 12h.</p> <p>- Ofício nº 186/2023 da Copescarte, solicitando que os recursos destinados pelo Vereador Luciano de Almeida Moraes, ¨VERMELHO¨, inicialmente destacados para aquisição de um CIRCULADOR DE AR, seja trocado para a aquisição de VENTILADORES.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 40/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 74/2023, que trata sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450 mil reais, destinado a estratégia da saúde da família.</p> <p>- Ofício 041/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 75/2023, que trata sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00, referente à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Enio Verri.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 607, 639, 640, 641 e 652/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 457, 490, 494, 499 e 500/2023.</p> <p>- Despacho do Departamento de Planejamento e Execução em Saúde, em resposta ao Requerimento nº 405/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Segue oficio nº 156/2023 desta Secretaria de Saúde em resposta ao Requerimento nº 386/2023 de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</p> <p>- Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 349/2023 de autoria do Vereador Edson Muniz Gonçalves.</p>
