Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
1089
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Fernando Rodrigues do Prado:043.507.039-85 1 (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 14:53 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Cintia Antunes de Almeida da Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 16:28 - ICP-Brasil)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 24 de Maio de 2023 às 11:16 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Luis Carlos da Silva:726.241.599-91 1 (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2023 às 17:33 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 077/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 049/2023 - Oficio
Ofício nº 534/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: PAR Nº 115/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 50, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 061/2023 - Oficio
Ofício nº 634/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: PAR Nº 131/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2023 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 077/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 049/2023 - Oficio
Ofício nº 534/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: PAR Nº 115/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 50, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 061/2023 - Oficio
Ofício nº 634/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: PAR Nº 131/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2023 do Executivo Municipal.