PAR Nº 115/2023 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
115
Complemento
Ano
2023
Data
17/10/2023
Protocolo
1559/2023
Assunto
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 50, do Executivo Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR.