OFC Nº 049/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
49
Complemento
Ano
2023
Data
15/09/2023
Protocolo
1328/2023
Assunto
Ofício nº 534/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando emenda ao Projeto de Lei nº 50/2023.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Orgânica e a Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio da Platina/PR.