Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Paulino de Morais e à Sra. Marlene Silva Morais.

Emenda Modificativa apresentada pelo Executivo Municipal que dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 07/2023.

Emenda Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 07/2023, do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano.

Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.