Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

- Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 19/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em resposta ao Ofício 021/2023-SMSOP, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Rudi do Povo.

- Ofício nº 20/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo 1716/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Rudi do Povo.

- Ofício nº 21/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 5906/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.

- Ofício nº 22/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 078/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.

- Ofício nº 23/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 016/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 24/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 6152/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 25/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 083/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 26/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 1720/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva da Vereadora Fran do Salão.

- Ofício nº 27/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 015/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Buchecha.

- Ofício nº 28/2023, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando o Requerimento nº 58/2023.

- Ofício nº 29/2023, ao Sr. José Ferreira, encaminhando o Requerimento nº 61/2023.

- Ofício nº 30/2023, ao Sargento Félix Martins, encaminhando o Requerimento nº 64/2023.

- Ofício nº 31/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento nº 68/2023.

- Ofício nº 32/2023, aos familiares de Neusa de OIiveira Moraes e Izabele de Moraes Batista, encaminhando votos de pêsames.

- Ofício nº 33/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento nº 72/2023.

- Ofício nº 34/2023, ao Prefeito de Bandeirantes, Sr. Jaelson Ramalho Matta, encaminhando o Requerimento nº 78/2023.

- Ofício nº 35/2023, ao Sargento Félix Martins, encaminhando o Requerimento nº 83/2023.

- Ofício nº 36/2023, ao Major Márcio Jaquetti, encaminhando o Requerimento nº 60/2023.

- Ofício nº 37/2023, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando o Requerimento nº 63/2023.

- Ofício nº 38/2023, ao Major Márcio Jaquetti, encaminhando o Requerimento nº 77/2023.

- Projeto de Resolução nº 1/2023, do Legislativo Municipal, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

- Projeto de Lei nº 3/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 5/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 6/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina o Dia da Bíblia e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 7/2023, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 8/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Cristiano Ferreira Coelho.

- Projeto de Lei nº 9/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José Ferreira de Andrade.

- Ofício nº 007/2023, do Departamento Municipal de Obras Públicas, encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023, que trata de abertura de crédito adicional especial referente a horas extras para o Setor de Obras e Serviços Rurais, em regime de urgência.

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2023, do Legislativo Municipal.

- Ofício nº 48/23, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 45/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 19/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.

- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 02/2023, da Vereadora Fran do Salão.

- Ofício nº 31/2023, do Diretor de Trânsito, em resposta ao Requerimento nº 82/2023, do Vereador Vermelho.

- Ofícios n.ºs 56 e 57/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs  11 e 15/2023.

- Ofícios n.ºs 110, 111, 113, 116 a 128/2023/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 38, 59, 62, 65, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 84, 85, 86 e 87/2023.

- Despacho da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 56/2023, do Vereadora Fran do Salão.