Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 19/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em resposta ao Ofício 021/2023-SMSOP, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Ofício nº 20/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo 1716/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Ofício nº 21/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 5906/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.</p> <p>- Ofício nº 22/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 078/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.</p> <p>- Ofício nº 23/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 016/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 24/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 6152/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 25/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 083/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 26/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 1720/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 27/2023, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício 015/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 28/2023, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando o Requerimento nº 58/2023.</p> <p>- Ofício nº 29/2023, ao Sr. José Ferreira, encaminhando o Requerimento nº 61/2023.</p> <p>- Ofício nº 30/2023, ao Sargento Félix Martins, encaminhando o Requerimento nº 64/2023.</p> <p>- Ofício nº 31/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento nº 68/2023.</p> <p>- Ofício nº 32/2023, aos familiares de Neusa de OIiveira Moraes e Izabele de Moraes Batista, encaminhando votos de pêsames.</p> <p>- Ofício nº 33/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento nº 72/2023.</p> <p>- Ofício nº 34/2023, ao Prefeito de Bandeirantes, Sr. Jaelson Ramalho Matta, encaminhando o Requerimento nº 78/2023.</p> <p>- Ofício nº 35/2023, ao Sargento Félix Martins, encaminhando o Requerimento nº 83/2023.</p> <p>- Ofício nº 36/2023, ao Major Márcio Jaquetti, encaminhando o Requerimento nº 60/2023.</p> <p>- Ofício nº 37/2023, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, encaminhando o Requerimento nº 63/2023.</p> <p>- Ofício nº 38/2023, ao Major Márcio Jaquetti, encaminhando o Requerimento nº 77/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Resolução nº 1/2023, do Legislativo Municipal, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Projeto de Lei nº 3/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 5/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 6/2023, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina o Dia da Bíblia e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 7/2023, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 8/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Cristiano Ferreira Coelho.</p> <p>- Projeto de Lei nº 9/2023, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. José Ferreira de Andrade.</p> <p>- Ofício nº 007/2023, do Departamento Municipal de Obras Públicas, encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023, que trata de abertura de crédito adicional especial referente a horas extras para o Setor de Obras e Serviços Rurais, em regime de urgência.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 48/23, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 45/2023, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 19/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 02/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 31/2023, do Diretor de Trânsito, em resposta ao Requerimento nº 82/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofícios n.ºs 56 e 57/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 11 e 15/2023.</p> <p>- Ofícios n.ºs 110, 111, 113, 116 a 128/2023/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 38, 59, 62, 65, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 84, 85, 86 e 87/2023.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 56/2023, do Vereadora Fran do Salão.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
