1 - Requerimento de Vereador(a) nº 84 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 254
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Agradece a toda equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo compromisso e dedicação de todos os colaboradores no excelente trabalho que vem sendo realizado em prol do meio ambiente em nossa comunidade.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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2 - Requerimento de Vereador(a) nº 85 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 255
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Agradece solenemente a Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 200 mil reais, destinados ao Asilo São Francisco de Assis e a APAE de Santo Antônio da Platina com um total de R$ 100 mil reais.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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3 - Requerimento de Vereador(a) nº 86 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 256
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de viabilizar a gratuidade no estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul, para todos entregadores de motocicletas com reboque que atuam nas ruas de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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4 - Requerimento de Vereador(a) nº 87 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 257
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de diminuir o valor da taxa de iluminação pública em nosso município, pois após a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, houve uma considerável redução no consumo de energia elétrica.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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5 - Requerimento de Vereador(a) nº 88 de 2024
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 258
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Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a limpeza e a manutenção nas caixas de contenção existentes na estrada em direção ao bairro Guariume, onde algumas encontram-se entupidas e as águas das chuvas estão danificando ainda mais a estrada.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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6 - Requerimento de Vereador(a) nº 89 de 2024
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 259
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão para a execução da obra de melhorias na estrada de acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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7 - Requerimento de Vereador(a) nº 90 de 2024
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 260
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações atualizadas sobre o cronograma e a previsão para a execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 20 mil reais, destinado à pavimentação asfáltica na Rua Galeano Antônio da Silva, local que abrigará as instalações da empresa Extinpag – Extintores e Hidrantes de Incêndio.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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8 - Requerimento de Vereador(a) nº 91 de 2024
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 261
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto que determine ao departamento competente a prestação de informações se existe alguma lei municipal que proíba a instalação de depósitos de gás em áreas especificas em nosso município. Caso exista tal legislação, solicita-se que seja fornecida uma cópia da mesma, juntamente com quaisquer regulamentações pertinentes.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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9 - Requerimento de Vereador(a) nº 92 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 262
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Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que realize uma visita aos moradores do bairro do Jacutinga, onde residem a Sra. Maria das Dores, já bastante idosa, e sua filha, que é usuária de cadeira de rodas, e constatem a situação precária que esses moradores estão enfrentando com a situação das estradas rurais e a dificuldade de locomoção que enfrentam no seu cotidiano.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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10 - Requerimento de Vereador(a) nº 93 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 263
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que inicie um programa para oferecer exames ginecológicos na Unidade de Saúde da Vila Claro, especificamente destinado às detentas do nosso município. É fundamental que essas mulheres tenham acesso regular a exames preventivos para garantir a detecção precoce de doenças e o tratamento adequado, caso necessário.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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11 - Requerimento de Vereador(a) nº 94 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 264
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Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de disponibilizar uma linha de ônibus do transporte coletivo para os moradores do Distrito de Conselheiro Zacarias.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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12 - Requerimento de Vereador(a) nº 95 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 265
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Parabeniza e agradece à Dra. Ana Carla dos Santos Pereira, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, pela sua valiosa contribuição e participação como palestrante no evento “Operação Atria – No Combate à Violência de Gênero”, realizado no último dia 12 de março.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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13 - Requerimento de Vereador(a) nº 96 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 266
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Solicita urgentemente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que resolva a situação enfrentada pelos moradores da Rua Viana do Castelo, no Jardim Santa Mônica. A via encontra-se intransitável devido à presença de muitos buracos e pedras soltas, o que tem dificultado o trânsito de veículos e pedestres. Diante dessa situação, solicito encarecidamente que providencie o mais breve possível a realização do asfaltamento dessa rua, a fim de estabelecer sua acessibilidade e segurança para os residentes locais.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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14 - Requerimento de Vereador(a) nº 97 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 267
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Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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15 - Requerimento de Vereador(a) nº 98 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 268
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Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de disponibilizar o serviço de “fumacê” para percorrer as da cidade de Santo Antônio da Platina no combate ao mosquito da dengue.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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16 - Requerimento de Vereador(a) nº 99 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 269
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Solicita à Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI que interceda por nosso município, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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17 - Requerimento de Vereador(a) nº 100 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 270
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Solicita ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT apoio junto aos órgãos do Governo, na disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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18 - Requerimento de Vereador(a) nº 101 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 271
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Solicita à empresa EPR Litoral Pioneiro S/A a disponibilização do material fresado referente às obras da Rodovia BR-153, para que possam ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no município de Santo Antônio da Platina.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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19 - Requerimento de Vereador(a) nº 102 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 275
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Agradece aos proprietários da Arena Gol de Placa pela disponibilização do espaço para sediar o 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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20 - Requerimento de Vereador(a) nº 103 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 276
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Parabeniza toda a equipe do Departamento Municipal de Esportes pelas premiações para as participantes do 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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21 - Requerimento de Vereador(a) nº 104 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 277
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Parabeniza e agradece a Sra. Ana Carolina Cirino pela excelente organização do 1º Torneio Feminino de Vôlei de Areia Municipal, realizado no último dia 24 de março.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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22 - Requerimento de Vereador(a) nº 105 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 278
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no início da Rua Campo Sales, na rua do Velório Platinense, aos fundos da Quitanda Natureza.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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23 - Requerimento de Vereador(a) nº 106 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 279
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que seja considerada a contratação de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal nesse período de epidemia de dengue. Acredito que essa medida contribuirá significativamente para a redução dos tempos de espera e, consequentemente, para uma assistência médica mais eficiente e atenciosa.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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24 - Requerimento de Vereador(a) nº 107 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 280
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Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), realizem estudos na estrada rural do bairro do Jacutinga para possível alargamento da via e a liberação do instituto para os possíveis impactos ambientais decorrentes das podas de árvores necessárias para essa intervenção.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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25 - Requerimento de Vereador(a) nº 108 de 2024
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 281
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Solicita novamente e encarecidamente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural localizada no bairro do Jacutinga, devido às péssimas condições desse local, onde a moradora, a Sra. Maria das Dores, já bastante idosa, e sua filha, que é usuária de cadeira de rodas, necessitam da estrada para se locomoverem.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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26 - Requerimento de Vereador(a) nº 109 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 282
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Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que nos forneça o cronograma da ronda noturna para verificação de lâmpadas queimadas da iluminação pública em nosso município.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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27 - Requerimento de Vereador(a) nº 110 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 283
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Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que designe uma equipe técnica para conduzir medições precisas utilizando um luxímetro para verificar a intensidade de luz que chega ao sensor das lâmpadas de LED instaladas no Jardim São Francisco.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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28 - Requerimento de Vereador(a) nº 112 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 285
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Solicita à Mesa Executiva a retirada de pauta por até 2 (duas) Sessões a votação do Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade, para fins de vistas e melhor análise da proposição.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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29 - Requerimento de Vereador(a) nº 111 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 284
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Parabeniza e agradece a Sra. Silvana Domingues de Almeida Chagas pelos seus 24 anos de dedicação exemplar como superintendente da Escola Bíblica Dominical da Igreja Metodista. Sua liderança incansável, determinação, persistência e fé inabalável foram verdadeiros pilares que sustentaram o crescimento e o fortalecimento espiritual de nossa comunidade.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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30 - Requerimento de Vereador(a) nº 113 de 2024
Autores: BUCHECHA, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SALÃO, MINEIRO
Número de Protocolo: 286
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Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja conferidos aos Projetos de Lei nº. 02/2024 do Legislativo Municipal e Projeto de Lei nº 13/2024 do Executivo Municipal, em Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, incisos VIII e IX, artigos 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa.
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Aprovado
Obs.: - Requerimentos aprovados.
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