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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 10/2024, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 11/2024, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informando a destinação de emendas da Vereadora Fran.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Requerimento do Sr. Wesley Marques de Almeida solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 21 de março de 2024, das 17 às 19h, para a realização da "Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais".</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 32/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 25/2024, do Tiro de Guerra, em resposta ao Requerimento nº 71/2024.</p> <p>- Ofício nº 112/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 02/2024 do Poder Legislativo seja analisado em Regime de Urgência.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 3/2024, do Vereador José Jaime Paula Silva.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 4/2024, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</p> <p>- Ofício nº 18/2024, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do espaço da Câmara Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde possa realizar ponto de vacinação.</p> <p>- Ofício nº 10/2024, da Deputada Federal Luísa Canziani, agradecendo o convite e indicando o Sr. Gil Martins para representá-la na sessão solene em homenagem ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 01/2024 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 03/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Resolução nº 01/2024 do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Legislativo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 6/2024, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 122/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2024, que atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º. da Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro e 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 25/2024, do Tiro de Guerra, em resposta ao Requerimento nº 71/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 115 a 119/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 75, 76, 77, 79 e 80/2024.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 76 e 77/2024.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 75/2024, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Ofício nº 608/24, da Casa Civil do Estado do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 528/2023, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p>
